PROXIMAS LUTAS UFC 2014

segunda-feira, 2 de março de 2015

Defesa Civil do AM monta força tarefa para atender o município de Boca do Acre devido a cheia

O município do Amazonas decretou na última sexta-feira (27) Situação de Emergência por conta da enchente. Mais de mil famílias foram atingidas

A Defesa Civil do Estado vai montar uma força tarefa para atender o município de Boca do Acre, na calha do Purus, que decretou na última sexta-feira (27), Situação de Emergência por conta enchente. A cidade já contabiliza mais de mil famílias afetadas e sofre diretamente o impacto dos rios do Estado do Acre, onde a capital Rio Branco, já decretou Estado de Calamidade Pública por conta da cheia. Além das cestas básicas que já foram enviadas via fluvial (27 toneladas), com previsão de chegada ao município ainda esta semana, as famílias serão assistidas com colchões, medicamentos e barracas de emergência para garantir abrigo àquelas que não para onde ir. A cota de emergência hoje, 02, em Boca do Acre é de 19m23cm, ultrapassando a cota de alerta (18m50cm) e a de transbordamento (19m05cm).

Balanço

Com o município de Boca do Acre, sobe para sete o número de cidades do Amazonas em Situação de Emergência: Itamarati, Guajará, Ipixuna, Eirunepé e Envira, na calha do Juruá e Canutama, no Purus. Os municípios de Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça, Tonantins, Atalaia do Norte, Benjamin Constant (Alto Solimões) e Humaitá (Madeira), continuam em alerta.
A Defesa Civil do Estado já realizou ao todo o envio de 105 toneladas de alimentos não perecíveis, para garantir a proteção alimentar das mais de 11mil famílias afetadas.

Orientações 

O Secretário da Defesa Civil do Estado, coronel Roberto Rocha, salientou que por conta da repetição anual dos fenômenos naturais extremos no Amazonas, os municípios tem dificuldades de recuperação do desastre, por isso é fundamental o apoio do Estado. O gestor cobrou ainda maior empenho e eficácia das Prefeituras Municipais, no preparo técnico, administrativo e operacional das Defesas Civis. “Os eventos naturais ocorrem todos os anos e o Estado, por meio da Defesa Civil, realiza capacitações, orientações e assessoria técnica específica para preparar esses municípios para o período de cheia, porém, a atuação mais eficaz por parte do poder publico municipal, é necessária, finalizou.

fonte: http://acritica.uol.com.br/amazonia/manaus-Defesa-Civil-AM-monta-forca-tarefa-Boca-Acre-cheia-enchente-situacao-emergencia_0_1313268677.html

Indígenas de Coari vão dar início à despesca do pirarucu


A implementação do manejo do pirarucu ocorre desde 2011
Com o apoio do Governo do Amazonas, comunidades indígenas fazem os últimos preparativos para realizar a despesca do pirarucu na localidade conhecida como Paraná do Dururuá, situada no município de Coari (a 370 quilômetros de Manaus). A ação faz parte do plano de manejo participativo e sustentável, que abrange uma área de 20 mil hectares e cujo projeto foi protocolado na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) pela Associação dos Povos Indígenas Tikuna do Paraná do Dururuá (APITPAD).

Do total de 30 lagos, vinte e quatro já se encontram georreferenciados e classificados por categoria de manejo, mas a despesca (que deve ocorrer até o início do segundo semestre deste ano) será feita em três deles: Campina Grande, Campininha e Âmago. A liberação da cota atinge 30% do total de pirarucus adultos e também requer autorização para a captura, transporte, armazenagem e comercialização do produto. O objetivo é gerar renda e promover melhorias na qualidade de vida dos moradores do Paraná do Dururuá, que está situado a 30 quilômetros da sede do município e é ocupado por 180 habitantes, divididos em 70 famílias. A maioria vive da coleta dos frutos nativos da castanheira, açaí, piquiá, uxi, alguns cipós e ainda exerce o plantio da mandioca, abacate, limão, açaí, cupuaçu, caju, ingá, além da atividade de pesca. A implementação do manejo do pirarucu ocorre desde 2011, por meio da parceria dos indígenas com a Seind e instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), dentro da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, integrante do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai).

                                    despesca-pirarucu-02

“A realização da despesca do pirarucu dará maior credibilidade ao trabalho e possibilitará, aos comunitários, uma maior reflexão sobre a importância ecológica do mesmo”, justificou a APITPAD. Ao longo desses quatro anos, várias atividades foram realizadas para a efetivação do plano de manejo (ver quadro abaixo). No mesmo período, os lagos inseridos têm sido monitorados pelos próprios moradores envolvidos. Os resultados positivos obtidos ao longo deste tempo sempre estiveram de acordo com as determinações das regras de uso estabelecido pelos moradores, que possibilitou um aumento expressivo dos estoques pesqueiros dentro da área composta pelos respectivos lagos, levando as entidades competentes a formalizar, por meio desse início de trabalho, a liberação da primeira despesca do tambaqui na área de manejo.

Entrega de redes

A Seind tem acompanhado os passos dos indígenas na luta por melhores dias, por meio da pesca. Em março de 2013, a secretaria promoveu a entrega de nove redes de pesca a comunidades de Coari, como parte do Projeto de Manejo de Pescado da APTPAD. O material foi entregue na comunidade São Miguel do Paraná do Dururuá e foi utilizado após o fim do defeso para a pesca de aproximadamente dez toneladas de tambaqui.

FONTE; http://www.blogdafloresta.com.br/indigenas-de-coari-vao-dar-inicio-a-despesca-do-pirarucu/

700 famílias de Barcelos fazem protesto após decisão a favor da Aeronáutica

 

Manaus - Mil e quinhentas pessoas, de acordo com a Polícia Militar (PM), saíram às ruas, no sábado (28), no município de Barcelos (401 km distante de Manaus) para protestarem contra a retirada de 700 famílias de uma área pertencente à União e que está sendo requerida pelo Comando da Aeronáutica. A decisão do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, Ricardo de Sales, foi proferida no dia 18 de fevereiro e dá um prazo de 30 dias para que os moradores deixem os imóveis espontaneamente e retirem as casas, “se assim desejarem”.  Segundo Frank Garcia, administrador do blog Barcelosnet, depois desse prazo, a ordem é usar a força policial para a retirada dos imóveis.

Na decisão, o juiz nega qualquer tipo de indenização aos moradores,  alegando que as benfeitorias realizada nas terras não têm “qualquer serventia para a Aeronáutica”. Na área, ainda segundo Frank, foram edificados vários prédios públicos, como  escolas municipal e estadual, dois postos de saúde, dois centros sociais, três conjuntos de casas residenciais financiados pela Caixa Econômica Federal (Caixa) e as futuras instalações da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A área em conflito compreende três bairros do município: Aparecida, Nazaré, São Francisco e Bairro da Paz, onde residem 700 famílias, muitas há mais de 25 anos.


FONTE: http://new.d24am.com/noticias/amazonas/700-familias-barcelos-fazem-protesto-apos-decisao-favor-aeronautica/129785

Municípios devedores do AM não terão verba federal

Municípios devedores do AM não terão verba federal

Dos 62 municípios do Amazonas, 51 deles estão inadimplentes junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), incluindo a capital Manaus

Cinquenta e um municípios do Estado do Amazonas (82,26%), incluindo a capital Manaus, estão impedidos de receber recursos e firmar acordos com o Governo Federal porque estão inadimplentes junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc). Somente 11 prefeituras (17,74%) do interior apresentaram todos os comprovantes referentes aos 14 itens que compõem a relação de exigências para realização de transferências voluntárias. No Estado do Amazonas, estão 100% quites com o Cadastro Único de Convênio os municípios de Beruri, Canutama, Careiro da Várzea, Guajará, Humaitá, Itamarati, Juruá, Lábrea, Manacapuru, Maués e Presidente Figueiredo.

Onze são campeões em inadimplência, entre sete e nove pendências junto ao Cauc. São eles: Anori, Apuí, Codajás, Eirunepé, Itacoatiara, Pauni, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tapauá e Urucurituba. Desde que assumiu o Município de Manaus, o prefeito Arthur Neto vem reclamando da falta de recursos do Governo Federal pelo fato de ele ser de um partido de oposição, o PSDB. No entanto, até a última sexta-feira (27), Manaus não havia comprovado a regularidade quanto a contribuições previdenciárias junto à Receita Federal. Nos 13 itens restantes, a prefeitura está adimplente. Assim como nos mais de 90% dos municípios brasileiros, que também estão inadimplentes, o principal motivo das pendências nas prefeituras do Amazonas é a falta de publicação de dois relatórios, exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal: o relatório resumido da execução orçamentária (RREO) e o relatório de gestão fiscal (RGF).

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a atualização dessas duas informações reabilita milhares de prefeituras a celebrarem convênios para contratação de obras ou serviços. Para isso, basta que o gestor municipal apresente o comprovante da publicação dos relatórios ao ministério ou órgão federal com o qual foi firmado convênio. A regularidade quanto a contribuições previdenciárias e todas as obrigações financeiras, assim como a falta de prestação de contas de convênios também estão na lista das inadimplências.

Ação judicial para resolver problemas

As providências a serem adotadas pelo gestor de Estado ou de município para retirar o nome do ente federado dos cadastros do Siafi, Cadin e do Cauc, quando a inclusão do registro ocorre por causa de irregularidade em convênio (ação ou omissão) de gestão passada, são necessários o ingresso de ação judicial contra o ex-gestor, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos; a notificação ao órgão que liberou os recursos (quando for o caso de não prestação de contas em convênio anterior) apresentando justificativas que demonstrem o impedimento do atual gestor de prestar contas, bem como apresentando a comprovação das medidas adotadas contra o ex-prefeito ou ex-governador; e o pedido, junto aos tribunais de contas, de instauração de Tomada de Contas Especial para reparação do dano ao erário. 

Em decisão liminar, o juiz Gabriel Consigliero Lessa permitiu que o Município de Piracanjuba (GO), recebesse recursos repassados pela União, mesmo estando inscrito no cadastro de inadimplentes. “Os administrados não podem sofrer as nefastas consequências causadas pela ação de maus gestores, ainda mais quando estes não ocupam mais o cargo de chefe do Executivo municipal”, argumentou o magistrado.

FONTE: http://acritica.uol.com.br/noticias/Municipios-devedores-Amazonas-nao-terao-verba-federal-politica_0_1313268663.html

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

TSE concede liminar para prefeito e vice de Carauari e nova eleição perde efeito


Manaus - O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para manter o prefeito de Carauari Francisco Costa dos Santos (PSD) e a vice prefeita Antônia Suzy Barros de Lima (PT) em seus respectivos cargos, após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) ter  determinado a perda dos mandatos e ainda ter definido um calendário para a realização de uma eleição suplementar no município. De acordo  com  representante da vice-prefeita no processo, advogada Maria Benigno, com a liminar do TSE, a convocação de nova eleição perde o efeito. “Nos dois processos em que havia decisão pelo afastamento do prefeito e da vice, já foram concedidos liminares. Um, semana passada, e outro ontem (quarta-feira) à noite”, afirmou a advogada.

O prefeito e a vice-prefeita de Carauari são acusados de distribuir de 800 litros de combustível, durante a eleição de 2012, segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). Outra denúncia, apontada pelo candidato derrotado no pleito de 2012, Bruno Litaiff (PMDB), cita abuso de poder econômico com pavimentação de estradas e distribuição de brindes a eleitores, durante a campanha eleitoral daquele ano, em Carauari. Para o ministro Luiz Fux, o afastamento do prefeito e da vice-prefeita acarretaria sucessivas alternâncias na chefia do Executivo municipal e incerteza na população. Um dia após a decisão, ontem, o TRE publicou o calendário definindo novas eleições para o município de Carauari. No calendário, é estabelecido o próximo dia 17 de maio como dia do pleito. Para a advogada Maria Benigno, a eleição não será mais necessária, após a concessão das liminares.

FONTE: http://new.d24am.com/noticias/politica/concede-liminar-para-prefeito-vice-carauari-nova-eleicao-perde-efeito/129642

Queen retorna ao Rock in Rio nas comemorações de 30 anos do festival

 

Rio de Janeiro - A primeira noite do Rock in Rio 2015 terá como atração principal o Queen. Banda retorna ao Brasil com três integrantes da formação original e o vocalista Adam Lambert no lugar de Freddie Mercury.
Esse será o retorno do Queen ao Rock in Rio após a histórica apresentação na primeira edição do festival em 1985.A expectativa dos fãs é que clássicos como "We Will Rock You" e "We Are The Champions" sejam entoadas pelos fãs da banda.

Adam Lambert será o substituto de Freddie Mercury, morto em 1991 vítima do vírus da Aids. O novo vocalista do Queen foi revelado no programa American Idol. Katy Perry, Metallica, Slipknot, Faith no More, Queens of the Stone Age, A-Ha, System Of A Down e Hollywood Vampires são as atrações confirmadas para o Rock in Rio 2015 no Palco Mundo.

FONTE: http://new.d24am.com/plus/artes-shows/queen-retorna-rock-comemoracoes-30-anos-festival/129638

Desembargador cassa decisão de suspensão do Whatsapp no Brasil

 

Brasília - O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), cassou hoje (26) a decisão do juiz Luiz Moura Correia, que determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. Alencar entendeu que o mandado judicial é "sem razoabilidade" por suspender um serviço “que afeta milhões de pessoas, em prol de investigação local”, conforme sumário publicado no site do tribunal.
Ontem (25), a decisão do juiz Luiz Moura Correia foi recebida com surpresa pelo setor de telecomunicações que considerou a medida desproporcional, segundo nota divulgada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

“O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”, disse, em nota, a entidade. A Polícia Civil informou que vai solicitar novas medidas judiciais, que ainda estão sendo estudadas. O objetivo, segundo o órgão policial, não é bloquear o aplicativo, mas obter as informações necessárias que estão sendo solicitadas desde 2013 aos responsáveis pela empresa. A delegada Kátia Esteves, que comanda a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, designada para chefiar as investigações, ao falar nessa quarta-feira com a imprensa sobre a decisão do juiz foi indagada se os processos estão relacionados a investigações sobre denúncias de exposição de imagem de crianças e adolescentes na rede social. Ela, no entanto, não confirmou a informação. De acordo com a polícia, o caso está sob segredo de Justiça.

Nesta quinta-feira, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, também falou sobre a decisão do juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina. Ele  disse que aplicativo Whatsapp deve cumprir as determinações judiciais no Brasil. “As empresas que operam no Brasil, como o Whatsapp e o Facebook, devem fornecer informações por requisição judicial, não há dúvida. Mas a solução não é o bloqueio do serviço”, ressaltou.

FONTE: http://new.d24am.com/noticias/tecnologia/desembargador-cassa-decisao-suspensao-whatsapp-brasil/129631

Vereador Carlos Alves Batista (MERELO)se torna o terceiro a assumir Coari em menos de um mês

Carlos assume por uma decisão da desembargadora Encarnação Salgado que tirou Iliseu Monteiro da presidência da Câmara Municipal de Coari

O vereador Carlos Alves Batista (PTC), de 61 anos, conhecido como "Merelo", será a terceira pessoa a assumir a Prefeitura de Coari (município a 363 kms de Manaus) em menos de um mês. Carlos assume o cargo por ser o vereador mais velho da cidade, após a Justiça anular presidência na Câmara e a cidade estar sem prefeito e vice-prefeito. A recente decisão da desembargadora Encarnação Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), anulou a eleição da presidência da Câmara Municipal de Coari que havia sido realizada no dia 19 de novembro de 2014, e que elegeu Iliseu Monteiro (PMDB) - irmão de Igson Monteiro, vice de Adail Pinheiro,que renunciou recentemente - como chefe do parlamento municipal.

Enquanto presidente da Câmara Municipal de Coari, Iliseu seria a primeira pessoa a assumir a Prefeitura do município em caso de afastamento do prefeito, porém, a recente decisão do TJ-AM o tira do cargo. Igson Monteiro (PMDB), que renunciou ao cargo no dia 9 de fevereiro de 2015.

Mandado

A decisão da desembargadora vem em resposta ao mandado de segurança foi impetrado pelos vereadores Raimundo Nonato de Souza Coelho e Iranílson da Silva. “Os impetrantes afirmam, em síntese, que o ex-presidente da Câmara Legislativa do Município de Coari, o vereador Antonio Adenilson Menezes Bonfim, ao emitir ato administrativo no dia 12 de novembro de 2014 regulando a eleição para os cargos da Mesa Diretora do órgão com base na Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 010, datada de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado no dia 13 de novembro de 2014, cometeu ato ilegal por utilizar norma não vigente para basear ato administrativo regulamentar”, diz a decisão da magistrada.

FONTE: http://acritica.uol.com.br/manaus/Vereador-Carlos-Alves-Batista-Coari_0_1310868945.html

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Médicos que cobravam dinheiro para fazer partos em Manaus são políticos no Amazonas

“Dr. Denis” já foi vereador na Câmara Municipal de Manaus e candidato a deputado estadual em 2014. O “Dr. Armando” foi candidato a deputado federal 

Dois dos três médicos que formavam uma quadrilha e que foram presos pela Polícia Civil do Amazonas na operação “Jaleco”, nesta quinta-feira (26), em Manaus, são políticos atuantes no Amazonas e foram candidatos a deputado na Assembleia Legislativa do Amazonas e na Câmara de Deputados, em Brasília. Eles agiam contra paciente grávidas.
O médico Denis Almeida dos Santos, 46, o “Dr. Denis”, já foi vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no quadriênio 2009-2012, e candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. Já o médico Armando Andrade Araujo, 67, o “Dr. Armando”, foi candidato a deputado federal nas eleições do ano passado. Nas eleições de 2014, o “Dr. Denis” recebeu 5.338 votos e não foi eleito. Ele foi candidato a deputado estadual com o número 31123, pelo partido PHS e pela coligação “Fazendo Mais por Nossa Gente II”, dos partidos DEM, PEN e PHS. Denis é solteiro, natural de Manaus e é servidor público federal, conforme dados do site Eleições 2014.


“Dr. Armando”. Foto: Eleições 2014
 
Já o “Dr. Armando”, nas eleições do ano passado, foi candidato a deputado federal pelo Amazonas com o número 4446, pelo partido PRP e pela coligação do PRP. Ele recebeu 453 votos e não foi eleito. Armando é casado, é natural de Aracaju (SE), tem ensino superior completo, também de acordo com dados do site Eleições 2014.

Esquema

Tanto o “Dr. Denis” quando o “Dr. Armando” formavam uma quadrilha especializada em cobrar dinheiro para fazer partos em maternidades públicas de Manaus. Além deles, também foi preso Odilon de Oliveira Gomes, 67. Eles agiam nas maternidades Dona Lindu, Nazira Daou e Ana Braga, na capital, e foram denunciados por pacientes deles. Segundo a polícia, os três médicos cometeram formação de quadrilha e corrupção passiva e majorada no funcionalismo público. Eles eram investigados há pelo menos um ano e foram presos em cumprimento de mandado de prisão. “Eles faziam uso do aparato público. São perniciosos, e agora estão sendo retirados”, disse o delegado geral de Polícia Civil, Orlando Amaral.


“Dr. Denis” em atuação na CMM. Foto: Divulgação

A operação foi comandada pelo delegado João Neto, titular da Seccional Norte. De acordo com ele, a mulher grávida que denunciou o esquema recebeu oferta de R$ 2,8 mil do médico Armando Andrade para passar pela cirurgia de retirada do bebê dentro da Maternidade Dona Lindu. Pelo menos quatro vítimas foram identificadas e confirmaram os crimes. Outros profissionais da saúde estão sendo investigados por também fazerem parte do esquema. Segundo a polícia, o grupo cobrava entre R$ 1 mil e R$ 2,8 mil para fazerem cirurgias em hospitais públicos, sendo que um deles pediu R$ 5 mil para fazer um parto na Maternidade Ana Braga, na Zona Leste. Também houve vítimas na Maternidade Moura Tapajós. A polícia recebeu denúncia, também, que os médicos também cometiam abuso sexual contra as pacientes grávidas. Os três médicos presos eram donos de clínicas particulares e também envolvidos na política: o “Dr. Denis” é ex-vereador de Manaus e ex-candidato a deputado estadual em 2014, e o “Dr. Armando” foi candidato a deputado federal em 2014.


Odilon de Oliveira Gomes. Foto: Euzivaldo Queiroz

CONFIRA GALERIA DE IMAGENS

FONTE: http://acritica.uol.com.br/noticias/Medicos-dinheiro-Manaus-ex-politicos-Amazonas_0_1310868909.html

TJ anula eleição para presidência da Câmara de Vereadores de Coari e cidade terá novo prefeito

Com a decisão, o então presidente da Câmara de Coari, Iliseu Monteiro, perde o cargo e também deixa de assumir a prefeitura da cidade, que fica vaga

Decisão da desembargadora Encarnação Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), anulou a eleição da presidência da Câmara Municipal de Coari, município distante a 363 quilômetros de Manaus, que havia sido realizada no dia 19 de novembro de 2014, e que elegeu Iliseu Monteiro (PMDB) como chefe do parlamento municipal. Iliseu Monteiro é irmão do ex-prefeito de Coari, Igson Monteiro (PMDB), que renunciou ao cargo no dia 9 de fevereiro de 2015, abrindo espaço para que o presidente da Câmara Municipal de Coari, o irmão dele, assumisse o comando da cidade. Agora, por determinação da Justiça, Iliseu Monteiro terá que deixar a presidência da Casa – e o comando da Prefeitura.

Pela decisão da desembargadora Encarnação Salgado, a Câmara de Vereadores de Coari terá que fazer novas eleições para a escolha da nova presidência da Casa. Conforme a determinação da magistrada, o parlamentar mais velho deve assumir o comando da Casa. O mandado de segurança foi impetrado pelos vereadores Raimundo Nonato de Souza Coelho e Iranílson da Silva. "Os impetrantes afirmam, em síntese, que o ex-presidente da Câmara Legislativa do Município de Coari, o Vereador Antonio Adenilson Menezes Bonfim, ao emitir ato administrativo no dia 12 de novembro de 2014 regulando a eleição para os cargos da Mesa Diretora do órgão com base na Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 010, datada de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado no dia 13 de novembro de 2014, cometeu ato ilegal por utilizar norma não vigente para basear ato administrativo regulamentar", diz a decisão da magistrada.

FONTE: http://acritica.uol.com.br/noticias/Justica-presidencia-Camara-Vereadores-Coari_0_1310868920.html

TSE determina imediato retorno de Chico Costa, prefeito cassado de Carauari (AM), ao cargo

Decisão vem no mesmo dia em que o TRE-AM, que cassou o prefeito no final do ano passado, definiu o calendário da realização de nova eleição no município

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (25), em caráter liminar, o imediato retorno do prefeito cassado de Carauari Chico Costa (PSD) ao cargo. No mesmo dia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que cassou o prefeito no final do ano passado, definiu o calendário da realização de nova eleição no município. A defesa de Chico Costa pedirá nesta quinta-feira (26) à presidência do TRE-AM, que informe o juiz eleitoral de Carauari, Bismarque Gonçalves Leite, sobre  a determinação do ministro Luiz Fux para que ela seja cumprida.

Chico Costa perdeu o mandato em duas decisões emitidas pelo TRE-AM. Na primeira, ele foi acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2112 por ter distribuído gasolina para correligionários participarem de uma carreata em prol de sua candidatura. Esse processo foi movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A outra decisão decorreu de uma ação apresentada pelo segundo lugar na disputa eleitoral, Bruno Litaif, e diz respeito ao asfaltamento das ruas da cidade em data próxima a do pleito. Nos dois casos, a corte amazonense entendeu que houve favorecimento do prefeito. Como Chico Costa obteve mais de 50% dos votos, o TRE-AM determinou que houvesse outra eleição. Com a decisão de Fux, essa medida fica suspensa, segundo a advogado do prefeito Maria Benigno. Desde seu afastamento, o município vem sido governado pelo presidente de sua Câmara Municipal, João Dantas Neto.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/TSE-Chico-Costa-Carauari-AM_0_1310269001.html

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Jacaré ultrapassa Anderson Silva em ranking do UFC

O ranking divulgado pelo UFC na última terça-feira (24), traz Ronaldo Jacaré como primeiro lugar da categoria Peso Médio. Anderson Silva caiu para o segundo lugar

O UFC anunciou na última terça-feira (24) um ranking atualizado da organização. Entre as principais mudanças, está a queda de Anderson Silva para a segunda posição dos pesos médios. Spider foi ultrapassado por outro brasileiro:  Ronaldo Jacaré. Outras mudanças ocorreram com os atletas que lutaram no UFC Fight Night realizado em Porto Alegre.
Anderson Silva era líder da categoria desde julho de 2013, quando perdeu a primeira luta contra Chris Weidman (os detetores do cinturão não entram nos rankings das suas divisões). Outro brasileiro que caiu foi Antônio Pezão após derrota para Frank Mir no sábado (21). O brasileiro, da categoria pesos-pesados caiu quatro posições e é o 12° lugar. Seu adversário, Frank Mir subiu duas posições e é 11°.

Das oito categorias, quatro possuem brasileiros no topo do ranking: Renan Barão (Peso Galo); Rafael dos Anjos (Peso Leve); Ronaldo Jacaré (Peso Médio) e Fabrício Werdum (Peso Pesado). No peso por peso (pound-for-pound), Jon Jones continua em primeiro, seguido pelo brasileiro José Aldo. Os rankings foram gerados por um painel de votação feita por membros da imprensa. Eles foram convidados a votar em quem acham que são os melhores lutadores do UFC por classe de peso e pound-for-pound. Um lutador só é elegível para ser votado se estiver em situação ativa no UFC, e um lutador só pode aparecer em uma categoria de peso. O campeão e o campeão interino ficam nas primeiras posições de suas respectivas divisões e, portanto, não são elegíveis para votar em classe de peso. No entanto, os campeões podem ser votados nos rankings pound-for-pound.

FONTE: http://acritica.uol.com.br/craque/ufc-mma-ronaldo_jacare-anderson_silva-spider-ranking-lutadores-esportes-peso_medio_0_1310268981.html

IFAM divulga resultado final de concurso público e convoca 152 professores para tomar posse

A partir desta terça-feira (24), os candidatos aprovados terão até 30 dias para tomar posse na sede da Reitoria, no Centro, ou no campus para o qual o candidato prestou concurso


O Instituto Federal de Educação do Amazonas (IFAM) divulgou nesta terça-feira (24), a homologação do resultado final do Concurso Público de provas e títulos, destinado ao provimento de cargos efetivos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). As portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nº 36, seção 2, págs. 21 a 28. A partir desta terça, os candidatos terão até 30 dias ininterruptos para tomar posse na sede da Reitoria, localizada na Av. Ferreira Pena, nº.1109, Centro de Manaus, ou no campus para o qual o candidato prestou concurso. Além de apresentar a documentação necessária para tomar posse, os candidatos devem se submeter a exame médico pré-admissional, para obtenção do Laudo Pericial de Investidura, que devem ser entregues na unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), situada na Av. General Rodrigo Otávio, nº 3000, Coroado, em Manaus, ou em qualquer outro SIASS próximo ao seu domicílio.

Para entregar os exames na UFAM, é necessário agendar atendimento pelo telefone (92) 3305 4228 ou 3305 4259. O certame abriu 180 vagas para professores para atuar nos campi Manaus Centro, Manaus Distrito Industrial, Manaus Zona Leste, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. O vencimento básico inicial para 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva é R$ 3.804,29 (três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos).

Documentação necessária

Para tomar posse, os aprovados terão que apresentar as seguintes documentações: Laudo Pericial de Investidura em cargo público; Laudo Pericial de Investidura em cargo público; Declaração de Acúmulos de Cargos; Declaração de que não é beneficiário do seguro-desemprego; Currículo Atualizado; Uma fotografia 3x4 e dados bancários para pagamento (conta corrente). Além disso, cópias e originais dos seguintes documentos também deverão ser entregues: Registro Geral; Título Eleitoral; CPF; Certificado de Reservista ou Equivalente; Certidão de Nascimento ou Casamento; Grau de Escolaridade; Certidões Criminais Negativas; Carteira do Órgão representativo da Classe Profissional; Tipagem sanguínea; Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Cartão PIS/PASEP; Comprovante de Residência e caso o candidato possua dependentes: Documentos que comprovem a dependência (termo de guarda e responsabilidade, certidão de nascimento/casamento, RG e CPF). Mais Informações: (92) 3306-0027, 3306-0028 ou 3306-0029 (Diretoria de Gestão de Pessoas do IFAM).

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-IFAM-divulga-resultado-final-concurso-publico-convoca-professores-lista_0_1310268985.html

Decisão judicial pode tirar o WhatsApp do ar em todo o Brasil em até 24 horas, diz site

uiz de Teresina (PI) determina a suspensão do aplicativo até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência

Uma decisão do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), pode banir de uma vez por todas os serviços do aplicativo “WhatsApp” em todo o Brasil, segundo informações do site “O Globo”. De acordo com a publicação, o tramite do processo corre em segredo de Justiça e foi divulgado pela revista "Época", na edição desta quarta-feira (25). No processo, o juiz determina que a operadora "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com".

O texto afirma ainda que a companhia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denomidada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional". Antes de cumpri-la, a operadora tenta cassar o quanto antes a decisão, tomada pelo magistrado no dia 11 de fevereiro. A empresa foi comunicada no dia 19 de fevereiro, por ofício encaminhado pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. A informação parcial da extinção do aplicativo começa a repercutir e “viralizar” nas redes sociais de todo o País.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Decisao-judicial-tirar-WhatsApp-ar-Brasil-fim-internet-tecnologia-Juiz_de_Teresina-no_Piaui_0_1310268991.html

TJ-AM acata pedido de defesa e processo contra Adail será julgado na comarca de Coari

Como o prefeito cassado de Coari perdeu foro privilegiado, a ação penal a que ele responde por exploração sexual de menores será transferido e julgado na 1ª instância, na comarca de Coari

O desembargador Rafael de Araújo Romano, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), transferiu para a comarca de Coari a ação penal em que o prefeito cassado do município, Adail Pinheiro (PRP), respondia por exploração sexual contra crianças e adolescentes. Romano fez a transferência atendendo pedido dos advogados de defesa de Adail. Pinheiro estava sendo julgado na 2ª instância da Justiça amazonense, o TJ-AM, por ter foro privilegiado como prefeito. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato dele no dia 17 de dezembro, por irregularidades eleitorais, Adail deixou de ser prefeito e também perdeu o foro. Agora, o processo irá para as mãos o juiz da comarca de Coari, 1ª instância.

A ação penal tem como réus Adail e ex-secretários municipais: Anselmo Nascimento, Elias Nascimento, Alzenir Maia, Francisco Erimar Torres de Oliveira e Eduardo Jorge de Oliveira Alves. Todos foram denunciados pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por formarem uma rede de exploração sexual e favorecimento à prostituição que tinham como vítimas crianças e adolescentes em Coari. Segundo o desembargador Rafael Romano, a ação penal estava em fase final de diligências, quando as partes – acusação e defesa – requerem investigações, exames ou depoimentos. “Faltava alegações finais, mas o processo já está pronto para sentença. Estava suspenso por conta das diligências, e só não terminei por causa dessas alegações”, disse Romano, por telefone, à reportagem.

Segundo Romano, apesar da cassação de Adail não ter sido publicada pelo TSE no Diário Eletrônico da Corte – o que deve acontecer somente em março, na próxima semana –, não haveria tempo suficiente para encerrar as diligências e proferir julgamento sobre a ação penal. “Não dava tempo. Tem pelo menos 15 dias depois de tudo”, afirmou o desembargador. Apesar de o processo estar em fase final, o novo juiz do caso, da comarca de Coari, poderá conceder novas diligências à ação penal, dependendo de recursos solicitados pelos advogados de defesa. “O juiz vai receber os autos (da ação) da forma que se encontra, e fica a cargo dele pedir (ou não) que tudo (diligências) seja feito novamente”, explicou Romano.

Prisão

O prefeito cassado de Coari foi preso em fevereiro de 2013 e encarcerado no Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), em “cela especial” – concedido a quem tem foro privilegiado. Mesmo agora sem foro, a defesa pede que Adail permaneça no CPE porque o mesmo corre risco de morte. Em março de 2014, Pinheiro foi afastado da administração do município pela Justiça. As denúncias de exploração sexual infanto-juvenil contra Adail ganharam repercussão nacional após reportagens feitas pelo programa Fantástico, da TV Globo, também no ano passado.

Condenado

No dia 18 de novembro de 2014, Adail foi condenado, por unanimidade, pelos desembargadores do TJ-AM a cumprir pena de 11 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, por cometer crimes de exploração sexual de menores, além da perda do mandato político e a transferência para presídio comum.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/TJ-AM-processo-Adail-comarca-Coari_0_1310268983.html