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sábado, 28 de março de 2015

Prefeito interino de Coari pede à PM reforço na segurança do município

 

Manaus - O prefeito interino de Coari (a 362 quilômetros de Manaus), Iranilson Medeiros (DEM), esteve reunido, ontem, com o coronel Marcos Frota, comandante do Policiamento do Interior da Polícia Militar (PM), para solicitar o envio de reforço ao município. Iranilson teme que a instabilidade política gere revolta da população, como o quebra-quebra que ocorreu em janeiro deste ano, quando manifestantes queimaram e saquearam casas do vice-prefeito do município, Igson monteiro (PMDB).
Iranilson alega que o grupo de Igson Monteiro, vice-prefeito de Adail Pinheiro (PRP), que renunciou ao cargo, ameaça atear fogo em sua residência e de aliados. “Nós estamos ouvindo ameaças que esse grupo que saiu da administração do município, está querendo queimar nossas casas, estão querendo fazer que nem da outra vez, em janeiro desse ano quando queimaram tudo, pois, como da última vez ninguém foi preso, querem fazer igual. Eu quero dizer que tenho mãe, filha e neto, eu tenho família e uma vida em Coari, então como toda ação tem uma reação, a gente tem que se  precaver”, declarou.

O coronel Frota confirmou a existência da reunião e disse que a segurança está garantida em Coari com a presença da Tropa de Choque. “O clima no município é de normalidade, lógico que a população vive um clima de tensão política, mas nós temos 30 policiais da Tropa de Choque lá, fora o efetivo normal da PM e um reforço vindo de Tefé”, disse. Sobre o envio de mais policiais, Frota não confirmou se enviará um reforço no efetivo e também disse que o pedido do  prefeito foi somente para a segurança do município e não para garantir a segurança dele e de sua família. “Isso não compete à PM decidir, apenas com uma ordem do Judiciário a gente pode fazer esse tipo de segurança. No momento, nos cabe garatir a ordem do município para impedir o quebra-quebra”, esclareceu o coronel.

Iranilson é prefeito em exercício de Coari desde o dia 18 deste mês, quando foi eleito para presidir a Câmara Municipal de Coari. O ex-prefeito Adail Pinheiro teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o segundo colocado nas eleições de 2012, Raimundo Magalhães (PRB), aguarda julgamento de processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), para ser diplomado prefeito. A situação política de Coari depende de julgamento de um processo no qual o juiz do TRE-AM Délcio Santos concedeu uma liminar para suspender a diplomação de Magalhães, que tinha previsão de ocorrer na última quarta-feira. O processo pode anular as eleições de 2012, porque envolve um pedido de cassação do registro de candidatura do terceiro colocado naquela eleição, Arnaldo Mitouso (PMN), por  inegibilidade. Com a cassação, os votos de Mitouso seriam anulados e, como Adail Pinheiro, primeiro colocado, já teve os votos dele anulados, restariam menos de 50% de votos válidos, fazendo com que haja uma nova eleição.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/politica/prefeito-interino-coari-pede-reforco-seguranca-municipio/131317

De um total de 62, 58 prefeituras do Estado ainda não prestaram contas ao TCE-AM

O prazo para entregar as contas ao Tribunal de Contas do Estado encerra na próxima terça feira (31), alerta a presidência do órgão

Apenas quatro das 62 prefeituras do Amazonas entregou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) a prestação de contas de 2014. O prazo encerra na terça-feira (31) e o descumprimento da determinação pode, entre outras medidas, deixar o município impedido de receber repasses e até sofrer uma intervenção. “Se a lei determina que as prestações de contas sejam encaminhadas até o dia 31 [de março], temos de fazer. Isso evita multa desnecessária”, disse o conselheiro-presidente do TCE-AM, Josué Filho. Segundo o TCE-AM, até esta sexta-feira (27), apenas 61 órgãos enviaram a prestação de contas de 2014 à Divisão de Expediente e Protocolo do tribunal (Diepro/TCE). Faltam 296 órgãos. Josué Filho orienta os gestores a entregarem a documentação o mais rápido possível, mesmo que haja erros ou pendências. Assim se evita a aplicação de multas desnecessárias e que os órgãos sejam considerados inadimplentes. 

“Funciona do mesmo jeito que o Imposto de Renda. Se entrega e depois faz a retificação. Mesmo com uma simples pendência, o importante é enviar. Basta justificar o motivo da pendência e depois acrescentar o que falta”, enfatizou. De acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-AM, quem não entregar as contas ou entregá-las incompletas poderá ser multado, sofrer uma Tomada de Contas — apuração de responsabilidade de gastos —, intervenção na administração e até ter repasses de recursos suspensos. A multa por inadimplência varia de R$ 1.096 a R$ 32 mil e é estipulada após os relatores analisarem caso a caso.

O primeiro órgão a protocolizar a prestação este ano foi a Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira. A prestação foi entregue no dia 9 de fevereiro. Segundo Josué Filho, em 2014, 100% das Câmaras Municipais prestaram contas dentro do prazo e, no total geral de órgãos, houve apenas 3% de inadimplências — um recorde. “As inadimplências vem diminuindo ano após ano. Para 2015, a expectativa é de que seja menor em relação ao ano anterior”, afirmou. Preocupado com o alto número de gestores que deixaram para a última hora, e com a possibilidade de filas no Diepro/TCE, o conselheiro-presidente da corte disse que vai estender o horário de atendimento do setor nos últimos dois dias, segunda e terça-feira (30 e 31). Os documentos poderão ser entregues até meia-noite. Entre os atrasados estão 134 órgãos administrados pelo Governo do Estado e 48 da Prefeitura de Manaus.

A mudança no horário, de acordo Josué Filho, deverá colaborar na entrega das prestações dos jurisdicionados e, assim, evitar multas aos gestores. A afirmação foi feita pelo conselheiro-presidente após a entrega da prestação de contas de 2014 do TCE à Assembleia.

Quem deve

Por lei, as prestações de contas devem ser entregues por: chefes do Poder Executivo (capital, interior e do Estado), presidentes de câmaras municipais, dirigentes de órgãos da administração indireta (autarquias e fundações), empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais municipais, gestores da administração direta estadual e municipal (secretarias e órgãos de saúde), e fundos especiais, além da Assembleia Legislativa (ALE-AM), Ministério Público (MPE-AM) e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). Quem não entregar as contas ou entregá-las incompletas poderá ser multado, sofrer uma Tomada de Contas Especial — que visa a apuração de responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e à obtenção do ressarcimento —, intervenção na administração e até ter repasses de recursos suspensos.

Quem entregou

16 Câmaras Municipais: Anori, Beruri, Boca do Acre, Borba, Canutama, Careiro da Várzea, Eirunepé, Envira, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tapauá e Uarini; Duas Secretarias de Estado: a de Representação do Governo em Brasília e Secretaria de Estado de Política Fundiária, e a Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas (SNPH); Prefeitura Municipal de Juruá; Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Barreirinha (Fapesb); Companhias de água, esgoto e saneamento básico de Coari, São Sebastião do Uatumã, Urucará e Uarini; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/prefeituras-AM-devem-contas-TCE_0_1328267212.html

Solidariedade: campanha para ajudar vítimas da cheia no Purus

Neste sábado (28), a Associação de Filhos e Amigos do Purus realiza mutirão com o objetivo de arrecadar roupas e calçados para enviar às cidades de Lábrea e Canutama na próxima quarta-feira

Na tentativa de ajudar as famílias atingidas pela cheia deste ano, a Associação dos Filhos e Amigos do Purus (AFAP), iniciou uma campanha de arrecadação de roupas e calçados para enviar aos que perderam seus bens com a água.  A região do rio Purus é a mais afetada pela enchente deste ano. Cinco cidades estão em situação de emergência e Boca do Acre foi a única a decretar estado de calamidade pública após 90% de seu território ficar inundado. Neste sábado, a associação realiza um mutirão de arrecadação.  Segundo o presidente da organização, Israel da Silva Assis, o objetivo é que o sábado seja totalmente dedicado à coleta. “Escolhemos o sábado porque é justamente quando as pessoas estão em casa e podem dar uma atenção para isso. Nós estaremos o dia todo na sede da associação e as pessoas poderão ir até lá para fazer a entrega”, explicou.

Além disso, os interessados em ajudar também poderão entrar em contato por telefone com o próprio presidente.  “Caso não haja disponibilidade para vir até a nossa sede fazer a doação, nós podemos nos deslocar”, ressaltou. A sede da associação fica na rua Comandante Noberto Won Gal, 27, Conjunto Hiléia. O telefone para contato é  98169-8099.

Na próxima quarta-feira os representantes da associação pretendem enviar o que for arrecadado de barco, pois o trabalho é voluntário, segundo Israel, e não há verba para enviar a arrecadação de avião, o que tornaria o processo de entrega mais rápido. “Infelizmente enviar de barco significa esperar até uma semana para que chegue nos municípios que vamos ajudar. Se alguém tiver condições de nos ajudar nesse sentido logístico a ajuda será bem-vinda”, explicou. Inicialmente, a campanha visa arrecadar roupas e calçados para moradores dos municípios de Lábrea e Canutama, que estão em situação de emergência. No entanto, caso haja interesse, os organizadores também pretendem receber alimentos não perecíveis.

Criada há seis anos, essa é a primeira vez que a  associação faz uma campanha para ajudar as vítimas da cheia. De acordo co Israel, os associados são pessoas que nasceram na região da calha do Purus. “Nós sabemos que não é fácil e por isso queremos ajudar como podemos”.  Além da associação, o deputado estadual Adjuto Afonso (PP) é um dos envolvidos com a campanha. Natural do município de Pauiní, o deputado esteve na região recentemente e viu de perto a situação. A Defesa Civil do Amazonas estima que mais de 68 mil pessoas foram atingidas. A campanha Governo Solidário arrecadou 22 toneladas. A ajuda humanitária aos atingidos chega a 321 toneladas de alimentos, kits dormitórios e higiene pessoal, filtros de água, hipoclorito.

Mutirão

Neste sábado, a associação realiza um mutirão de arrecadação.  Segundo o presidente da organização, Israel da Silva Assis, o objetivo é que o sábado seja totalmente dedicado à coleta. Os interessados em ajudar também poderão entrar em contato por telefone com o próprio presidente. A sede da associação fica na rua Comandante Noberto Won Gal, 27, Conjunto Hiléia. O telefone para contato é  98169-8099. A campanha visa arrecadar roupas e calçados para moradores dos municípios de Lábrea e Canutama, que estão em situação de emergência.
 
fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/multirao-roupas-calcados-calha-purus-cheia_0_1328267215.html

Manifestantes se acorrentam ao cartório de Coari cobrando diplomação de Magalhães

Desde quarta-feira, centenas de pessoas se revezam em frente ao prédio da Justiça Eleitoral no município em protesto contra a decisão monocrática que suspendeu a posse de Raimundo Magalhães determinada pelo TSE

legendaO presidente do Conselho de Cidadãos de Coari, Raione Queiroz, e mais quatro pessoas se acorrentaram nesta sexta-feira (27) nas grades do prédio da Justiça Eleitoral no município cobrando o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para diplomação do empresário Raimundo Magalhães no cargo de prefeito.“A Justiça do Amazonas está brincando com o povo de Coari por isso ficamos indignados. Hoje decidimos nos acorrentar e só vamos tirar a  corrente quando a Justiça tomar uma decisão em relação a Coari”, disse Raione Queiroz. Desde quarta-feira centenas de pessoas se revezam em frente ao cartório eleitoral cobrando providências sobre o comando da prefeitura. Nesse dia estava marcada a entrega do diploma de eleito a Magalhães, o segundo colocado no pleito de 2012.

                                  

O ato seria uma consequência da publicação, no dia 19 de março, da decisão do TSE que cassou o registro de candidatura do prefeito Adail Pinheiro (PRP). A diplomação foi suspensa por conta de decisão liminar (rápida e provisória) do jurista do TRE-AM, Délcio Santos. Junto com Raione, estão acorrentados os estudantes  Alerson Barbosa e Robervan Sales e o mototaxista Alan Mérico. “Guarda municipais e professores estão aderindo ao protesto. Queremos que a  Justiça se manifeste em relação à decisão arbitraria que foi tomada para suspender a diplomação”, afirmou o presidente do conselho.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/manifestantes-Coari-predio-acorrentados_0_1328267201.html

sexta-feira, 27 de março de 2015

‘Dinheiro não vai evaporar’, diz prefeito interino de Coari (AM)

Vereador Iranilson Medeiros criticou as declarações dos deputados Abdala Fraxe e Luiz Castro, de que R$ 4 milhões de royalties da exploração do petróleo que teria sido depositado na conta da prefeitura seria surrupiado

O prefeito interino de Coari, Iranilson Medeiros, rebateu, ontem, as declarações dadas pelo deputado estadual Abdala Fraxe (PTN) de que os R$ 4 milhões de royalties da exploração do petróleo que teria sido depositado na conta da prefeitura esta semana seria surrupiado. “O deputado falou um monte de mentira. Ele mentiu quando disse que entrou R$ 4 milhões de royalties e que o dinheiro vai evaporar. Quero dizer para o deputado Abdala que eu não sou da marca dos outros que hoje estão no grupo de Magalhães. Só entrou R$ 3,2 milhões que é para pagar a folha de pagamento. O dinheiro não vai evaporar”, disse o prefeito em exercício. Durante coletiva de imprensa, na quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o deputado Abdala Fraxes, acompanhado do deputado Luiz Castro e do segundo colocado na eleição de 2012 em Coari, Raimundo Magalhães, afirmou que a suspensão da diplomação do empresário no cargo de prefeito era uma manobra para o grupo político ligado ao prefeito cassado Adail Pinheiro surrupiar a cota do royalties repassada ao município.

Iranilson Medeiros assumiu a presidência da Câmara, e por consequência o comando do município, na semana passada, após nova eleição determinada pela Justiça. Na eleição anterior, a direção da Casa Legislativa ficou com Iliseu Monteiro, irmão do então prefeito de Coari, Igson Monteiro. Igson era vice de Adail e chegou ao posto de prefeito com a prisão do titular no dia 8 de fevereiro de 2013. Em fevereiro ele renunciou. Desde lá a prefeitura vem sendo comandada pelo presidente da Câmara. Além de Iliseu e, agora Iranilson, já passou pela cadeira Carlos Alves, o decano da Casa. Na tarde de ontem,  Iranilson disse que o prefeito que o sucedeu (Iliseu) teria deixado uma dívida milionária. “Deixaram o municipio devendo mais de R$ 36 milhões. Estou com os extratos de conta corrente da prefeitura. Quem estava no comando da prefeitura só tinha o interesse de saquear o município. Isso é evaporar o dinheiro da cidade”, disse o prefeito interino. Por meio de seu advogado, Iranilson afirmou que entrará com uma queixa crime na Justiça contra os deputados Abdala Fraxe e Luiz Castro por calúnia e difamação.

Iranilson faz auditoria em contas
O prefeito em exercício de Coari, Iranilson Medeiros, disse, ontem, que está fazendo uma auditoria nas contas do município e um enxugamento dos salários. Nos primeiros dias à frente do município, o parlamentar demitiu mais de mil servidores que, segundo ele, recebiam sem trabalhar. “Eu baixei um decreto exonerando muitos funcionários fantasmas. Sabe quanto deu isso de economia para o nosso municipio? Quase R$ 2 milhões. Uma folha de 9 milhões baixou para R$ 6,3 milhões. Foi uma base de mil e poucos funcionários. Era um cabide de emprego da administração passada”, disse o vereador. Ele afirmou também que, nos próximos dias baixará o valor dos salários dos médicos que atuam no município. “Queremos comprometer o dinheiro do municipio com as coisas certas. Tem médico que ganha R$ 60 mil, outro R$ 57 mil, e outro R$ 47 mil. Vamos fazer um teto máximo. Os médicos vão receber um salario bom de R$ 25 mil”, afirmou.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-dinheiro-evaporar-prefeito-Coari-Amazonas-vereador-Iranilson-Medeiros-politica_0_1328267172.html

quinta-feira, 26 de março de 2015

Adail aposta em decisões jurídicas inovadoras para manutenção do poder em Coari (AM)

Em coletiva, o segundo colocado nas eleições de Coari, Raimundo Magalhães, ao lado de sua advogada e de dois deputados estaduais, criticou decisão do juiz Délcio Santos que o impediu de ser diplomado

A guerra pelo comando dos R$ 90,2 milhões anuais de royalties da exploração do petróleo em Coari produziu, de janeiro a março deste ano, o troca-troca de quatro prefeitos, a demora de três meses para publicação de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma sentença dada às pressas em ação judicial tachada de inexistente no mundo jurídico: “ação declaratória de anulação e retotalização dos votos majoritários da eleição municipal de Coari no Pleito de 2012”. Autor da decisão que impediu a posse do segundo colocado no pleito, Raimundo Magalhães, o jurista Délcio Santos admite, na sentença, que esse tipo de ação não existe e corrigiu os autores do processo: “cabe esclarecer que o objetivo pretendido pelos recorrentes não é a anulação das eleições, ação incabível no âmbito eleitoral segundo consolidada jurisprudência da Corte Superior Eleitoral. Embora tenha nominado o pedido inicial como Ação Anulatória, o que pretendem os autores, segundo a causa de pedir e o pedido, é a declaração de nulidade dos votos atribuídos ao terceiro candidato mais votado no Pleito de 2012, no Município de Coari, Arnaldo Almeida Mitouso”.

Advogada de Magalhães, Maria Benigno classificou a ação de exdrúxula e disse que deve entrar com um mandado de segurança para garantir a diplomação dele. “Essa ação anulatória de eleição não existe”, disse a advogada. O processo tramitou na comarca de Coari. “Foi julgada extinta porque entendeu—se que não havia nenhuma razão e nem fundamento jurídico para anular a eleição. O objetivo dessa ação é declarar nulos os votos do terceiro colocado, Arnaldo Mitouso”, disse Maria Benigno na coletiva de imprensa da qual participaram Magalhães e os deputados estaduais Luiz Castro (PPS) e Abdala Fraxe (PTN) na tarde de ontem. O processo que provocou a mais nova polêmica em Coari foi apresentado pelos partidos da coligação encabeçada por Adail (PTB, PSD, PMDB, PRP e PHS). Tem parecer contrário do Ministério Público. Nele o advogado Francisco Balieiro defende que a anulação dos votos de Mitouso e de Adail levaria a uma nova eleição (Adail foi cassado pelo TSE em 17 de dezembro, mas a decisão só foi publicada no último dia 18). O artigo 224 do código eleitoral prevê nova eleição no caso de anulação de mais da metade dos votos. Adail teve 43% dos votos, Magalhães ficou com 28,5% e Mitouso com 28,3%. Benigno enfatiza que só há duas formas de anular os votos. Uma é cancelando o registro de candidatura, como ocorreu com Adail Pinheiro, a outra é cassando o mandato. A advogada salienta que não existe ação judicial em andamento pedindo a cassação do registro de Mitouso. A que existia foi negada pela Justiça em Coari, rejeitada pelo TRE-AM e arquivada no dia 12 de outubro de 2012 pelo ministro Dias Toffoli do TSE.

Deputado critica decisão

Os deputados estaduais Luiz Castro (PPS) e Abdala Fraxe (PTN) criticaram, ontem, a decisão judicial que suspendeu a diplomação do empresário Raimundo Magalhães como prefeito de Coari. “Ontem à noite (terça-feira) caiu na conta da prefeitura de Coari R$ 4 milhões, que serão surrupiados daqui para o dia 6 sem sombra de dúvidas. Esse dinheiro tem que ser rastreado. A Justiça deveria bloquear as contas de Coari. Essa manobra de última hora foi única e exclusivamente para sumir com esse R$ 4 milhões”, disse Abdala. Dia 6 de abril é a data da próxima sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) na qual se espera que a medida liminar (decisão rápida e provisória) emitida pelo juiz Délcio Santos seja votada pelos demais membros da Corte. A análise foi suspensa na terça por pedido de vistas do juiz Ricardo Sales.
Luiz Castro alertou para os risco da decisão tomada pelo magistrado. A sentença, que na avaliação dele descumpriu uma determinação do colegiado do TSE e de seu presidente, ministro Toffoli, provoca insegurança jurídica no município que, em janeiro, foi palco de quebra-quebra promovido por populares. “Essa decisão é a crônica de uma tragédia anunciada”, disse o parlamentar. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o advogado Francisco Balieiro.

Adail quer eleger herdeiro

Mesmo preso, Adail Pinheiro articula a retomada do poder em Coari. O objetivo do prefeito cassado é colocar o filho, Adail José Figueiredo, conhecido como Adail Filho, numa possível nova disputa pelo comando da prefeitura. A manobra para emplacar Adail Filho iniciou com o imbróglio para a eleição da Câmara de Vereadores, que em tese elegeria o novo prefeito, uma vez que a decisão da cassação de Adail não havia sido publicada pelo TSE. A decisão judicial para nova eleição no Legislativo foi concedida no dia 17 e a eleição foi realizada no dia seguinte. De janeiro até ontem, quatro prefeitos se revezaram em Coari. O vice, que havia assumido o município com a prisão de Adail, Igson Monteiro renunciou em fevereiro. Deixou a prefeitura para o presidente da Câmara, o irmão dele, Iliseu Monteiro. No fim de fevereiro, o Tribunal de Justiça anulou a eleição da Câmara e Iliseu perdeu a presidência e o posto de prefeito. A presidência da Câmara ficou com o vereador mais velho, Carlos Alves, que assumiu a prefeitura. Um grupo de oito vereadores do grupo de Adail, liderados por Iranilson Medeiros, pediram à Justiça a realização de nova eleição na Câmara. No dia 18 deste mês, Iranilson foi eleito presidente. E hoje é prefeito interino.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-Adail-Pinheiro-aposta-juridico-manutencao-poder-Coari-Amazonas-politica-Raimundo-Magalhaes-exploracao-petroleo_0_1327667225.html

Piloto da Germanwings teria ficado preso fora da cabine antes de acidente


Um dos dois pilotos do Airbus A320 da Germanwings, que caiu nos Alpes franceses na terça-feira, saiu da cabine pouco antes de o avião começar a descer, segundo duas pessoas que tiveram acesso às informações recuperadas de uma das caixas pretas do da aeronave. Aparentemente, os tripulantes não conseguiram entrar novamente na cabine porque a porta estava fechada, disse uma das fontes, confirmando relatos anteriores publicados pelo jornal New York Times e por outras publicações. As fontes pediram para não ser identificadas porque não têm autorização para falar sobre as investigações.

Os investigadores tentam descobrir por que o avião entrou em descida não autorizada, da altitude de cruzeiro de 38 mil pés. A descida levou ao choque com uma das montanhas 10 minutos mais tarde. Investigadores disseram na quarta-feira que retiraram informações do gravador de voz da cabine. São conversas e outros sons, segundo informou Rémi Jouty, diretor da agência de investigação de acidentes aéreos francesa, a BEA. Ele afirmou que ainda não há explicações para o acidente. "Pode-se ouvir os pilotos falando alemão nas gravações", disse um funcionário alemão, que recusou-se a informar o que aconteceu na cabine.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/mundo/piloto-germanwings-teria-ficado-preso-fora-cabine-antes-acidente/131197

Deputados criticam decisão de juiz que suspendeu diplomação em Coari

 

Manaus - Os deputados estaduais Luiz Castro (PPS) e Abdala Fraxe (PTN) criticaram, nesta quarta-feira (25), decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Délcio Santos, de suspender a posse do segundo colocado na eleição municipal em Coari, Raimundo Magalhães (PRB). Luiz Castro taxou a decisão de ‘esdrúxula’ e Abdala afirmou que a medida beneficia o grupo político do ex-prefeito Adail Pinheiro. 

Em resposta às críticas, Délcio afirmou desconhecer que os parlamentares eram formados em Direito. “Que eles fiquem à vontade para discutir Direito comigo, mas no fórum apropriado, que é no tribunal. O entendimento que eu tenho sobre a matéria foi submetido à Corte. Se eu estivesse tão errado assim, a Corte teria mudado a decisão ontem (terça-feira) mesmo”, disse o magistrado. As declarações dos deputados foram feitas, ontem, durante coletiva com a presença de Magalhães e da advogada Maria Benigno, que representa o político no TRE. Na noite de terça-feira,  Délcio Santos concedeu uma liminar para suspender a diplomação de Magalhães, sob alegação de que um processo que tramita no tribunal pode acarretar em nova eleição naquele município e a diplomação do segundo colocado poderia ser precipitada.

Luiz Castro afirmou que a decisão do juiz foi mais política do que jurídica. “Esta liminar permite que  o senhor Iranilson  Medeiros (presidente da Câmara Municipal de Coari e, temporariamente, prefeito da cidade) permaneça no cargo e tome medidas, como renomear diversas pessoas que fazem parte da estrutura política do ex-prefeito Adail Pinheiro”, afirmou. De acordo com o deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), é necessário retirar o atual grupo político de Coari para evitar casos de desvio de recursos. “Ontem (terça-feira) à noite, caiu R$ 4 milhões na conta da Prefeitura de Coari que serão surrupiados daqui até o próximo dia 6. Esta manobra de última hora, de conceder esta liminar, foi para sumir com estes recursos. Este procedimento é o usual em Coari”, afirmou Fraxe.

O juiz Délcio sustenta que a decisão  é para evitar alternância de poder na administração municipal. “Caso a Corte reconheça a nulidade dos votos e Magalhães tenha assumido a prefeitura, podem haver novas eleições e outra mudança na prefeitura. Eu agi da forma como diz a lei, com cautela, com meu convencimento e com base nas prova dos autos”, avaliou. Por fim, Délcio descartou que tenha tomado a decisão por motivação política. “Eu não misturo política com Justiça. O meu convencimento é este e não tenho problema em discutir política com quem quer que seja. Respeito as opiniões em contrário”, afirmou.

Recurso

A advogada Maria Benigno afirmou que, hoje, será definida qual medida será tomada para tentar reverter a decisão do magistrado e garantir a  diplomação de Magalhães. “Estamos avaliando qual o melhor instrumento jurídico para impugnar esta decisão do juiz Délcio. Um mandado de segurança pode invalidar a decisão, mas ainda estamos avaliando porque o próprio TRE já decidiu que irá retomar o julgamento em 6 de abril. Então, é possível que o juiz que receber este mandado decida esperar o dia previsto para o julgamento”, afirmou Maria. A advogada afirmou que a intenção é evitar  negativas no processo. “Cada resposta negativa deixa a população cada vez mais desacreditada até na Justiça”, afirmou.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/politica/deputados-criticam-decisao-juiz-suspendeu-diplomacao-coari/131180

quarta-feira, 25 de março de 2015

Adail traça retomada ao poder em Coari (AM) com manobra judicial que pode eleger seu filho

Equipe do prefeito cassado, preso há mais de um ano, aposta na anulação dos votos de terceiro colocado nas eleições de 2012 para forçar novas disputas no município, onde tentaria eleger Adail Filho. A suspensão da posse de Magalhães já faria parte deste plano

Mesmo preso, Adail Pinheiro articula a retomada do poder em Coari. O objetivo do prefeito cassado é colocar o filho, Adail José Figueiredo, conhecido como Adail Filho, numa possível nova disputa pelo comando da prefeitura do município. A estratégia é usar um processo de 2012, provocado pela coligação que o elegeu prefeito, no qual pedem a anulação dos votos do terceiro colocado na disputa, Arnaldo Mitouso.
Com a anulação dos votos de Mitouso, Adail teria mais de 50% dos votos válidos. Considerando que Adail foi cassado, a anulação dos votos de Mitouso acarretaria na realização de uma nova eleição. O processo, até então pouco lembrado, voltou à cena na noite desta terça-feira (24), quando Délcio Santos, juiz eleitoral da cota de juristas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), concedeu uma liminar suspendendo a diplomação e posse do segundo colocado na disputa de 2012, Raimundo Magalhães. A liminar atendeu a um pedido cautelar da coligação nesse mesmo processo que pede a anulação dos votos de Mitouso.

Na decisão, Délcio Santos ressalta que existe a possibilidade de que sejam realizadas novas eleições no município, em face do processo em trâmite. E que justamente por isso considera ser "precipitado" diplomar o segundo colocado. "Entendo ser precipitado diplomar o segundo colocado no Pleito Majoritário quando existe a probabilidade de alteração no resultado das eleições e a realização de novo certame (eleição)", afirma em trecho da decisão. A decisão surpreendeu até quem estava no plenário no desta terça-feira no TRE-AM, pelo fato de não ter sido anunciada em sessão. Na cautelar, o juiz faz questão de frisar que deu trâmite correto ao processo, que retornou ao seu gabinete na sexta-feira (20), e que a defesa de Raimundo Magalhães estava ciente da possibilidade. Quanto ao mérito, ele afirma que já está preparando seu voto.

ARTICULAÇÃO 

Fontes de Coari sustentam que manobra para emplacar Adail Filho iniciou com o imbróglio para a eleição da Câmara de Vereadores, que em tese elegeria o novo prefeito, uma vez que a decisão da cassação de Adail não havia sido publicada pelo TSE. A decisão judicial para nova eleição no Legislativo foi concedida no dia 17 e a eleição foi realizada no dia seguinte. "Foi o pessoal do Adail que pressionou e até induziu a Justiça ao erro com a marcação daquela eleição para a Câmara Municipal. A decisão violou o o Regimento da Casa que prevê um período de tempo maior que 24 horas, que foi dado na decisão, para realizar todos os trâmites do pleito", afirmou a fonte, que preferiu não se identificar. "Agora, eles não aguardavam que a publicação da decisão que cassou o Adail fosse publicada logo. Mas, sabiam que isso ia acontecer e por isso aditaram aquele processo com o pedido cautelar", completou.

"O Adail e seus aliados estão fazendo de tudo para conseguir ficar com o comando da prefeitura. A ideia agora é lançar o Adail Filho para essa tarefa", afirmou outra fonte, que também preferiu não ter o nome revelado.

DIPLOMAÇÃO ESTAVA COM DATA MARCADA

A diplomação de Raimundo Magalhães estava marcada para esta quinta-feira (26). Depois do TSE publicar o acórdão da decisão que cassou Adail Pinheiro e seu vice Igson Monteiro, no dia 18 de março, os advogados Magalhães ingressaram na Corte Superior para que fosse dada posse a ele. Na segunda-feira (23), o TSE acatou o pedido e determinou que Raimundo Magalhães assumisse a prefeitura. No mesmo dia, o TRE-AM informou a juíza eleitoral do município, que marcou a diplomação.  A posse, por sua vez, ficaria a cargo da Câmara Municipal de Coari. Entretanto, a decisão do juiz Délcio Santos suspendeu a diplomação e consequente posse de Magalhães.

DEFESA DE MAGALHÃES CRITICA SUSPENSÃO

A advogada Maria Benigno, que representa Raimundo Magalhães, afirmou que o recurso cautelar concedido monocraticamente nesta terça-feira não é previsto para o tipo de processo em curso. "É um erro tremendo. Não há previsão legal para isso. Precisa de votação do Pleno", afirmou.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Materia-Adail_0_1327067283.html

Cheia dos rios no Amazonas afeta 68,4 mil pessoas

Segundo dados da Defesa Civil do Estado, 4,1 mil famílias já foram afetadas pela subida das águas

Segundo dados divulgados pela Defesa Civil do Amazonas, a cheia dos rios no Estado já atinge 68.436 pessoas. São 13.685 famílias com a rotina alterada por conta da subida das águas em 16 municípios. O município de Boca do Acre, na calha do Purus, foi o primeiro município a decretar situação de calamidade pública. A condição foi reconhecida pelo Governo Federal no último dia 18. “Seguro Defeso, FGTS, financiamento de agricultura familiar, INSS, entre outros benefícios serão possíveis após esse reconhecimento”, informou o secretário da Defesa Civil, Roberto Rocha.

Até agora, decretaram situação de emergência os municípios de Itamarati, Guajará,  Ipixuna, Juruá, Eirunepé,  Envira, Canutama, Tapauá, Carauari, Pauiní e Lábrea. Em Situação de Alerta, encontram-se os município de Tabatinga, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça,  Tonantins, Benjamin Constant e Humaitá.

Boca do Acre

Em Boca do Acre, 20.905 pessoas foram afetadas. São 4.181 famílias, cerca de 70% da população do município.  A cidade já recebeu, de ajuda humanitária,  47,3 mil toneladas de alimentos não perecíveis, além de kit´s dormitório (colchões, redes, mosquiteiros) kit´s de higiene pessoas, medicamentos, filtros de água, água potável e hipoclorito de sódio, segundo a Defesa Civil. A Defesa Civil estadual informa ainda que ofereceu abrigos à famílias do município e que 71 delas estão alojadas. Na manhã desta terça-feira (24), o órgão assinou um convênio no valor de R$ 550 mil com o município para ações de socorro, logística e serviços emergenciais.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/cheia-atinge-68mil-amazonas-defesa-civil_0_1326467382.html

Ministro francês diz que uma das caixas-pretas do Airbus A320 foi encontrada

 

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, confirmou, em entrevista à imprensa, que uma das caixas-pretas do Airbus A320, que caiu hoje (24) nos Alpes franceses, foi encontrada. Ainda não há informações sobre as condições do instrumento, que está sendo examinado por uma equipe especializada. Com a caixa-preta, há expectativa de que as razões do acidente aéreo possam ser esclarecidas. “A caixa-preta será imediatamente analisada, nas próximas horas, para permitir que o inquérito judicial avance rapidamente”, disse o ministro, que se deslocou para a região do acidente.

“Foram tomadas medidas para isolar a região do acidente para que a investigação possa ocorrer nas melhores condições. A prefeitura e os serviços nacionais estão se mobilizando para acolher as famílias que queiram vir ao local”, acrescentou. O presidente alemão, Joachim Gauck, que está no Peru desde quinta-feira (19), gravou uma mensagem de solidariedade aos familiares das 150 vítimas do desastre.
Gauck disse que seus pensamentos e sentimentos estão com as famílias das vítimas. “Eu estou profundamente triste, assim como muitos na Alemanha. Eu apenas posso imaginar a tristeza e a dor que afetam essas famílias. Eu gostaria de dizer que meus pensamentos e sentimentos estão com vocês”.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/mundo/ministro-frances-caixas-pretas-airbus-a320-encontrada/131106

José Aldo desafia Conor McGregor a passar por testes anti-doping semanais

 

Manaus - O amazonense José Aldo, atual campeão dos penas do UFC, segue provocando seu próximo rival pelo cinturão, o irlandês Conor McGregor. Em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, em Los Angeles, ele desafiou o adversário a passar por exames anti-doping semanais.  "Quero que ele seja testado para o doping toda semana. Eu sei que ele sempre se dopou. Ninguém bate o peso como o McGregor sem se dopar. Também quero que eu seja testado toda semana. Na Irlanda não tem comissão atlética nenhuma, regra nenhuma", afirmou ele, em declarações reproduzidas pelo site do Canal Combate.  Os dois vão se enfrentar dia 11 de julho, em Las Vegas. O amazonense afirmou, ainda, que o irlandês falastrão vai se arrepender de todas as provocações que fez durante a promoção do evento. "Acho ótimo o Conor McGregor não ver qualidade em mim. No dia da luta ele vai sentir medo e se arrepender disso. Eu sou o melhor lutador peso-por-peso do UFC. Vou encerrar minha carreira sem perder e como campeão", disse Aldo.

fonte: http://new.d24am.com/esportes/lutas/jose-aldo-desafia-conor-mcgregor-passar-testes-anti-doping-semanais/131116

Juiz eleitoral concede liminar suspendendo diplomação de novo prefeito em Coari


 

Manaus - O juiz eleitoral Délcio Santos concedeu uma liminar na início da noite de hoje para suspender a diplomação de Raimundo Magalhães (PRB), segundo colocado na eleição para prefeito em Coari em 2012, e de seu vice Clemente Fernandes (PTC). O evento estava marcado para esta quarta-feira. Délcio submeteu sua decisão ao TRE, mas a votação foi suspensa após pedido de vista do juiz Ricardo Sales. Com a suspensão, o processo volta a ser discutido em 06 de abril e é mantido a medida liminar.
Na decisão, o magistrado alega que tramita no Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) um processo pedindo a cassação do registro do terceiro colocado na eleição de 2012, Arnaldo Mitoso (PMN) que obteve 28% dos votos válidos naquele ano.

“Caso estes votos conquistados pelo Mitoso sejam anulados, terá que haver novas eleições em Coari porque os votos do ex-prefeito Adail Pinheiro já foram anulados e totalizam 43% dos votos válidos e, quando ocorre a anulação de 50% dos votos válidos é realizada nova eleição”, explicou. Na concessão da liminar, Délcio afirma “ser precipitada a diplomação do segundo colocado, quando existe e probabilidade de alteração no resultado das eleições e a realização de novo certame”, cita o magistrado. o estado Amazonas apurou que a decisão do juiz eleitoral pode beneficiar o filho de Adail Pinheiro, Adail José Figueiredo Pinheiro, um dos mais cotados para disputar o próximo pleito a ser realizado no município.   A Secretaria Judiciária do TRE informou que a decisão foi encaminhada por correio eletrônico para o cartório eleitoral em Coari para que o juiz local cumpra a decisão.

Os advogados Francisco Balieiro e Ellen Tavares assinam a ação cautelar pedindo a suspensão da diplomação e representam os partidos PTB, PSD, PMDB, PRPe PHS.  Para Balieiro, a medida é acertada porque os votos do terceiro colocado são nulos. “No dia na eleição, o Tribunal de Justiça do Amazonas já havia julgado ele para condená-lo a oito anos de reclusão pelo assassinato de um ex-prefeito de Coari. A advogada de Magalhães, Maria Benigno afirmou que irá recorrer de decisão. “Lamento profundamente que seja concedida uma liminar em uma ação que sequer tem previsão legal no sistema processual eleitoral”, afirmou Maria. Segundo ela, a liminar concedida por Délcio Santos precisava ser ratificada pelo pleno do TRE, o que não ocorreu. Esse argumento deve ser utilizado no agravo regimental que será apresentado ao TRE pela defesa de Magalhães.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/politica/juiz-eleitoral-concede-liminar-suspendendo-diplomacao-novo-prefeito-coari/131119

terça-feira, 24 de março de 2015

Avião da Germanwings cai nos Alpes franceses com 150 pessoas; não há sobreviventes

As autoridades francesas afirmaram que havia 144 passageiros e seis tripulantes a bordo e que o avião emitiu um pedido de socorro às 6h47 (horário de Brasília), cerca de 52 minutos após a decolagem

Um avião da Airbus operado pela Germanwings, unidade de baixo custo da companhia aérea alemã Lufthansa, caiu em uma região remota dos Alpes franceses nesta terça-feira, e teme-se que todas as 150 pessoas a bordo estejam mortas. O presidente francês, François Hollande, e o rei da Espanha, Felipe 6º, declararam não acreditar que haja sobreviventes do acidente com o avião A320, e o CEO da Lufthansa falou em um dia sombrio para a empresa alemã. A chanceler alemã, Angela Merkel, informou que visitará o local do acidente na quarta-feira.

“As condições do acidente, que ainda não foram esclarecidas, levam-nos a pensar que não há sobreviventes”, disse Hollande. As autoridades francesas afirmaram que havia 144 passageiros e seis tripulantes a bordo e que o avião emitiu um pedido de socorro às 6h47 (horário de Brasília), cerca de 52 minutos após a decolagem. Um site não oficial de rastreamento de dados indicou que a aeronave teria caído bruscamente da altitude de 35 mil pés, mas não pareceu ter sido uma queda tão rápida quanto a de aeronaves que tiveram perda total de controle.

Entretanto, especialistas do setor de segurança alertaram contra a leitura de dados de terceiros, especialmente sobre áreas remotas, e disseram que esperam que as caixas-pretas, contendo as prováveis respostas, sejam retiradas rapidamente. O acidente aconteceu na região dos Alpes conhecida por ser local de caminhadas e esqui, mas de difícil alcance para serviços de resgate. Enquanto helicópteros e veículos de emergência chegavam ao local, houve relatos de que as condições climáticas eram ruim. "Haverá muitas nuvens nesta tarde, com tempestades e neve acima de 1.800 metros. Isto não vai ajudar os helicópteros em seus trabalhos", disse um oficial de um centro meteorológico local à Reuters. O presidente francês disse que é provável que haja um número significativo de alemães no voo, que ia de Barcelona a Duesseldorf, e acrescentou: “O acidente aconteceu em uma zona que é especialmente difícil de alcançar.”

Um porta-voz da vice-premiê da Espanha, Soraya Sáenz de Santamaría, disse que 45 pessoas que estavam no voo tinham sobrenomes espanhóis. Foi a primeira queda de um avião comercial em solo francês desde o acidente com um Concorde nas proximidades de Paris em julho de 2000. O executivo-chefe da Lufthansa, Carsten Spohr, declarou que seria um “dia sombrio” para a companhia aérea. “Ainda não sabemos o que aconteceu com o voo 4U 9525. Solidarizo-me profundamente com as famílias e os amigos de nossos passageiros e tripulantes”, disse Spohr na conta da Lufthansa no Twitter. “Se nossos temores forem confirmados, este é um dia sombrio para a Lufthansa. Torcemos para encontrar sobreviventes”, afirmou.

O porta-voz da Direção-Geral da Aviação Civil francesa disse que a aeronave caiu perto da cidade de Barcelonnette, cerca de 100 quilômetros ao norte da cidade de Nice, na Riviera Francesa. Investigadores de acidentes franceses estão a caminho do local da queda em Meolans-Revel, uma comuna remota e pouco habitada no sopé dos Alpes franceses. A Airbus, fabricante do avião, comunicou estar a par dos relatos sobre o acidente. “Estamos cientes das reportagens”, declarou a Airbus no Twitter. “Todos os esforços estão sendo direcionados agora para avaliar a situação. Forneceremos maiores informações assim que possível”. Autoridades do aeroporto de Barcelona informaram que o voo partiu às 5h55 (horário de Brasília). A aeronave A320 em questão tem 24 anos e estava sendo utilizada pelo grupo Lufthansa desde 1991, de acordo com o site de dados airfleets.net.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Manaus-Amazonas-Amazonia-Aviao-Germanwings-Alpes-franceses-sobreviventes_0_1326467350.html

Prefeito interino firma contrato de R$ 35,1 milhões para asfaltar Coari

 


Manaus - O prefeito interino de Coari, Iranilson da Silva Medeiros (DEM), contratou, por R$ 35,1 milhões, a empresa Conserge Construção e Serviços Gerais Ltda. para a construção e recuperação da infraestrutura viária do município. A contratação da empresa foi assinada um dia depois de Iranilson exonerar todos os servidores temporários e comissionados do município.

O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) da última sexta-feira. Os R$ 35,1 milhões que serão pagos à empresa correspondem a 12,20% dos R$ 287,9 milhões do orçamento de Coari previstos para este ano. Questionado a respeito do valor do contrato, o prefeito interino informou que os pagamentos serão mensais. “Pagarei mensalmente, até porque a maior parte dos recursos só ‘entra’ no município depois do dia 20”, disse. De acordo com o prefeito interino, a empresa venceu o processo licitatório em janeiro deste ano e iniciará os trabalhos a partir do dia 6 de abril deste ano. “Como a cidade está uma buraqueira só (sic), vamos iniciar a operação tapa-buraco, que será realizada em todos os bairros, para amenizar a situação. Mas, como está chovendo muito, trabalharemos quando fizer sol”, disse.

Segundo ele, os R$ 35,1 milhões contratados serão pagos de acordo com a realização do trabalho. “A empresa será a responsável por tudo, por dar o material e executar a obra. Executou? Vamos lá medir e pagaremos de acordo com as medições. Se fizer todo o trabalho, pagaremos tudo”, disse Medeiros.

Obras

De acordo com os dados disponíveis no sistema ‘Dados públicos oficiais’ disponibilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Conserge Construção e Serviços Gerais Ltda. recebeu, no mínimo, R$ 54,3 milhões da prefeitura de Coari. O valor é referente a seis contratos firmados nos últimos seis anos para abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas, obras de infraestrutura, construção de infraestrutura de esporte e aquisição de material de consumo para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em Coari. Os contratos têm valores que variam de R$ 2,020 milhões a R$ 5,2 milhões. Dentre eles, o maior, no valor de R$ 5,2 milhões para obras de drenagem e pavimentação de ruas no município. De acordo com o contrato, o valor total foi pago com recursos dos royalties ao longo da execução dos serviços. Nos últimos anos, a Conserge Construção e Serviços Gerais Ltda. também firmou contratos com as prefeituras de Rio Preto da Eva e Apuí para obras de infraestrutura nos municípios. De acordo com os extratos dos contratos, disponíveis no Diário Oficial dos Municípios (DOM), a empresa recebeu R$ 2,824 milhões, em Rio Preto da Eva, e R$ 2,378 milhões, em Apuí, para pavimentação de ruas e avenidas.

No cadastro nacional na Receita Federal, a Conserge Construção e Serviços Gerais Ltda. tem como atividade principal serviços de limpeza em prédios e domicílios. Dentre as 76 atividades secundárias cadastradas pela empresa na Receita Federal estão obras de urbanização e infraestrutura em geral, além de instalação de sistemas, comércio atacadista de produtos e serviços de transporte.

Sucessão

Na segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) emposse o segundo colocado nas eleições em 2012, Raimundo Magalhães (PRB), para a prefeitura de Coari.

FONTE: http://new.d24am.com/noticias/politica/prefeito-interino-firma-contrato-351-milhoes-para-asfaltar-coari/131075